Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Expedidos por Instituição de Educação Superior
Dispõe sobre o macro cronograma do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb 2023.
Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.
Institui a Comissão Técnica e Pedagógica de Seleção de Soluções Educacionais Digitais, no âmbito da plataforma MElace – Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais.
Proposta de estruturação dos catálogos nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas.
NÃO HOMOLOGADO.
Parecer do CNE aprovado na CES acerca da atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022.
AGUARDA HOMOLOGAÇÃO DO MINISTRO.
Altera prazos para adesão das mantenedoras de IES ao Prouni no período 2023/1.
Institui a Comissão de Normas
da Assistência Social.
Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.
Institui Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS
Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.
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