Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.

Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023 para incluir o FNE como um dos órgãos responsáveis por conduzir a consulta pública acerca do Novo Ensino Médio.

Torna pública a realização do Encceja Nacional 2023

Chamadas para os programas da CAPES:

Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América

 Programa CAPES/MATH-Amsud

Programa CAPES/STIC-Amsud

Programa CAPES/CLIMAT-Amsud

Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.

Alteração do art. 27 da Portaria GAB nº 155, de 10 de agosto de 2022 – Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.

Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

Altera a Portaria MEC nº 668, de 14 de setembro de 2022.

Torna sem efeito a Portaria MEC nº 397, de 7 de março de 2023.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting – Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA)

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.

Altera a Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de e à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de e à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, e dá outras providências.

O CNE vota pela alteração das seguintes normas: Resolução CNE/CEB nº 2/2001 – institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 – institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 – define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012 – define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica e Resolução CNE/CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012 – define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).